Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

Pescaça

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaIndeferimento do pedidoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 938834134
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926425773 (PESCAÇA NÁUTICA) e Processo 934601739 (PESCAÇA BOATS). O item "Comércio varejista de equipamentos, produtos, materiais e utensílios para pesca, camping, produtos agrícolas, ferramentas, calçados, dentre outros." foi ajustado para "Comércio varejista de equipamentos, produtos, materiais e utensílios para pesca e camping, produtos agrícolas, ferramentas, calçados, dentre outros", uma vez que "produtos agrícolas" e "dentre outros" são definições imprecisas para fins de classificação.

Sobre a marca

Titular: PESCAÇA COMÉRCIO LTDA; 17.519.760/0001-02
Data de depósito: 20 de abril de 2025
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2908IndeferimentoEsta publicação29/09/2026
Indeferimento do pedido
RPI nº 2835Publicação06/05/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)