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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913838799 (GRUPO ROF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à classe, os itens "criação de artes visuais" e "criação de rótulos" foram excluídos por serem assinalados pela NCL 42 e não pela NCL 35. Pela mesma razão, o item "Edição de texto publicitário/identidade visual" foi alterado para "Edição de texto publicitário/identidade visual [serviços de publicidade]". A inserção da ressalva se fez necessária para não haver confusão com os serviços assinalados pela NCL 42.