Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026
Comuta
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250011267 (25/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5053172-20.2025.4.02.5101 - 13ª VF/RJ, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca n° 923329722, referente à marca ?COMUTA?. Processo INPI nº 52402.009816/2025-36.
Sobre a marca
- Titular
- COMUTA REFORMAS E PROJETOS LTDA
- 40.008.348/0001-40
- Data de depósito
- 18 de junho de 2021
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
4- RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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