FLITS
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Teor da publicação
Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250001321 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: EMPRESA 1 - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 5082105-08.2022.4.02.5101– 25ª VF-RJ. Trânsito em julgado de acórdão de procedência da ação, proferido nos seguintes termos: "Logo, deve ser reformada a sentença apelada, JULGANDO-SE PROCEDENTE O PEDIDO para (a) declarar nulos os atos administrativos do INPI, que indeferiram os pedidos de registro nºs 920.744.109 e 920.744.192 (FLITS), e condenar a autarquia a conceder referidos registros; (b) condenar os réus ao reembolso das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com ônus rateado em partes iguais. (...) Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de
Sobre a marca
- Titular
- EMPRESA 1 - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- 01.862.295/0001-78
- Procurador ou escritório
- F. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de setembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
8- RPI nº 2908DeferimentoEsta publicação29/09/2026
Deferimento do pedido
- RPI nº 2908Judicial29/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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