Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 14

Sinal publicado

Processo INPI: 916976173
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240012755 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: A. CASTAGNET - ME [BR/SP] Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5076712-34.2024.4.02.5101 – 9ª VF/RJ - INPI 52402.012423/2024-29 - Registros de Marca nºs

Sobre a marca

Titular: A. CASTAGNET - ME; 08.241.652/0001-20
Data de depósito: 25 de março de 2019
Classe de Nice: Classe 14

Histórico de despachos

RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2810Judicial12/11/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2799Petição27/08/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2792Despacho09/07/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2673Nulidade29/03/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2656Registro30/11/2021
Concessão de registro
RPI nº 2653Recurso provido09/11/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2572Recurso22/04/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2542Indeferimento24/09/2019
Indeferimento do pedido
RPI nº 2520Publicação24/04/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)