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JOIAWEB

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

JOIAWEB

ST13

BR500000916976173

Classe

14

Pedido

916976173

Registro

916976173

Andamento no INPI

  1. Depósito25/03/19
  2. Publicação24/04/19
  3. Exame
  4. Deferimento09/11/21
  5. Concessão30/11/21
  6. Vigente30/11/31

Registro concedido em 30/11/2021 e em vigor até 30/11/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/11/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

14

Data de depósito

25/03/2019

Data de registro

30/11/2021

Data de expiração

30/11/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

A. CASTAGNET - ME

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 14

Códigos Vienna

17.2.1717.2.1317.2.117.2.217.2.25

Produtos e serviços

Classe 14

Anéis [joias e bijuterias]BrincosBroches [joias e bijuterias]Correntes [joias e bijuterias]Fechos para joias e bijuteriasCrucifixos enquanto joiasColares [joias e bijuterias]Pulseiras [joias e bijuterias]Berloques [joias e bijuterias]Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]Tarraxa para brincoTornozeleira [joia/bijuteria]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240012755 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: A. CASTAGNET - ME [BR/SP] Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5076712-34.2024.4.02.5101 – 9ª VF/RJ - INPI 52402.012423/2024-29 - Registros de Marca nºs

RPI 2908

29/09/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012755 (29/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5076712-34.2024.4.02.5101 - 9ª VF/RJ INPI 52402.012423/2024-29 - Registros de Marca nºs 916976173 - JOIAWEB e 923444831 - 3W Joiaweb

RPI 2810

12/11/2024

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240394568 (05/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PABLO FERNANDO RACHETA Procurador: Leandro de Souza Frigo

RPI 2799

27/08/2024

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850220098306 (09/03/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PABLO FERNANDO RACHETA Procurador: Leandro de Souza Frigo

RPI 2792

09/07/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220098306 (09/03/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PABLO FERNANDO RACHETA Procurador: Leandro de Souza Frigo

RPI 2673

29/03/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2656

30/11/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190375825 (11/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: A. CASTAGNET - ME

RPI 2653

09/11/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190375825 (11/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A. CASTAGNET - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2572

22/04/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos com relação direta com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2542

24/09/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2520

24/04/2019

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