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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

NEWEN

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 42

Sinal publicado

NEWEN
Processo INPI
916036839
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260195507 (27/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GERALDO EMILIANO DE FARIAS JUNIOR Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
NEW ENERGIES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
28.165.202/0001-02
Procurador ou escritório
Dias Teixeira Sociedade de Advogados
Data de depósito
5 de outubro de 2018
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2908PetiçãoEsta publicação29/09/2026

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2531Registro09/07/2019

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2526Deferimento04/06/2019

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2497Publicação13/11/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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