Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

PAG24HORAS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI: 915894793
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260222326 (19/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marcas, com pedido de Abstenção de Uso, proposta por TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A em face do INPI e de LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, ora em curso perante o MM. Juízo da 12a VF/RJ sob o n° 5077331-90.2026.4.02.5101.

Sobre a marca

Titular: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA; 19.207.352/0001-40
Procurador ou escritório: SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA
Data de depósito: 15 de setembro de 2018
Classe de Nice: Classe 36

Histórico de despachos

RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2782Petição30/04/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2776Despacho19/03/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2688Petição12/07/2022
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2667Nulidade15/02/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2638Petição27/07/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2637Registro20/07/2021
Concessão de registro
RPI nº 2634Recurso provido29/06/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2550Recurso19/11/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2524Indeferimento21/05/2019
Indeferimento do pedido
RPI nº 2494Publicação23/10/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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