Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

N NUTRI PERFOR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI: 907158617
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200003045 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA [BR/SC] Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5054765-94.2019.4.02.5101 - 31ª VF RJ - INPI 52402.003896/2020-10 - Registros de Marca 907158617, 907158633, 907158668, 908773480, 908773994, 907158820, 907158838 e 907158862; 907841988,

Sobre a marca

Titular: LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA; 84.684.620/0001-87
Procurador ou escritório: RGAA SC
Data de depósito: 20 de dezembro de 2013
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2902Renovação18/08/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2524Despacho21/05/2019
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2447Petição28/11/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2411Nulidade21/03/2017
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2380Registro16/08/2016
Concessão de registro
RPI nº 2375Deferimento12/07/2016
Deferimento do pedido
RPI nº 2375Petição12/07/2016
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2254Publicação18/03/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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