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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 34

Sinal publicado

Processo INPI
501899349
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

EXCLUA as seguintes especificações ou as SUBSTITUA por produtos lícitos, sem ampliar o escopo da reivindicação, tendo em vista serem ilegais no Brasil: NCL (12) 34: “Electric cigarettes [electronic cigarettes]; carrying cases for electronic cigarettes; boxes for electronic cigarettes; cartomizers for electronic cigarettes; cartridges for electronic cigarettes; electronic cigarette atomizers; electronic cigarette lighters; electronic cigarette liquid [e-liquid] comprised of vegetable glycerin; electronic cigarettes; liquids for electronic cigarettes; menthol cigarettes; electronic nicotine inhalation devices; liquid nicotine solutions for e-cigarettes; liquid nicotine solutions for electronic cigarettes; replacement wick wires for electronic cigarettes; smokers' articles for electronic cigarettes”. Caso o requerente não proceda ou com a retirada ou com a substituição do item, seu pedido de registro poderá ser indeferido, nos termos do art. 128 § 1º da Lei 9.879/98 (Lei de Propriedade In

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Sobre a marca

Titular
P. P. (pessoa física)
Data de depósito
10 de setembro de 2025
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2908Designação (Madri)Esta publicação29/09/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2893Oposição16/06/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)