MD FACILITA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922035202, 932884067, 933005105, 933890680 e 935235841. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928764079 (FACILITTA INVESTIMENTOS), Processo 901523968 (FACILITA IMÓVEIS) e Processo 918604010 (FACILITTA CREDI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
Sobre a marca
- Titular
- MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
- 12.049.631/0001-84
- Procurador ou escritório
- PORTELA CONSULTORIA JURIDICA
- Data de depósito
- 14 de abril de 2025
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
2- RPI nº 2907IndeferimentoEsta publicação22/09/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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