Ricardo França & Bruninho - Os Homens do Forró

Teor da publicação

Apresente documento com autorização expressa do titular do nome civil 'Ricardo França', devidamente assinado pelo mesmo, ou então por seus herdeiros ou sucessores, para registrar este nome como marca por IGAPÓ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI-ME, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".