SM

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934246904 (Mercado SM) e 935711570 (SM IMPORT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909096031 (SM ABRASIVOS), Processo 936559020 (SM), Processo 830754431 (SM ALIMENTOS), Processo 923615300 (SM CONCEPT), Processo 906909813 (SM LAR), Processo 909015139 (SM MALHAS), Processo 928548929 (SM REFRIGERAÇÃO), Processo 906935857 (SM STORE) e Processo 927985195 (SM ENGENHARIA HOSPITALAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;