Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

SUPERMERCADO MOURA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.

ExigênciaRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaAguardando manifestação sobre oposiçãoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 934720924
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.

Sobre a marca

Titular: ALEXSANDRO MOURA; 54.879.420/0001-19
Procurador ou escritório: Esparta Marcas e Patentes
Data de depósito: 23 de maio de 2024
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2907ExigênciaEsta publicação22/09/2026
Exigência de mérito
RPI nº 2802Oposição17/09/2024
Notificação de oposição
RPI nº 2788Publicação11/06/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)