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Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

OCCA REVEST

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca OCCA REVEST
Processo INPI
931097436
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n°930710258 “OCA PISOS & REVESTIMENTOS”. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925607347 (OCA), Processo 907009492 (OKA Urbana acabamentos) e Processo 909583358 (OCA SOLAR ENERGIA).

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Sobre a marca

Titular
OCCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
50.529.872/0001-10
Procurador ou escritório
M. C. (pessoa física)
Data de depósito
11 de julho de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2907IndeferimentoEsta publicação22/09/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2758Oposição14/11/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2743Publicação01/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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