BIO-MASK
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260222313 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. [BR/SP] Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5007305-67.2026.4.02.5101/RJ - 12ª VF DO RIO DE JANEIRO, visando à declaração de nulidade do ato que indeferiu o pedido de registro de marca nº 925829153. Adicionalmente, informa-se o cumprimento da decisão judicial para anotar que o referido pedido encontra-se sub judice.
Sobre a marca
- Titular
- BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA.
- 20.937.822/0001-00
- Procurador ou escritório
- Daniel Advogados
- Data de depósito
- 22 de fevereiro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
6- RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)