VOA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260245363 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES [BR/RJ] Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - PE. Processo nº 0001068-67.2023.8.17.8234. Processo SEI nº 52402.024214/2026-90.
Sobre a marca
- Titular
- J. M. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- H. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 2 de junho de 2019
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
5- RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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