Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

Emporio Sao Francisco

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: notificação de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI: 916026388
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS338

Notificação de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850260349056 (14/07/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RESTAURANTE CASA SAO FRANCISCO Procurador: SANTA MARCA PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.

Sobre a marca

Titular: COMPANHIA ATLÂNTICO DE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; 09.207.670/0001-58
Data de depósito: 4 de outubro de 2018
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2907CaducidadeEsta publicação22/09/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2531Registro09/07/2019
Concessão de registro
RPI nº 2526Deferimento04/06/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2495Publicação30/10/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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