VB Haus

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 938234498 (VB VIDROS & ESQUADRIAS BARRETENSE), Processo 511511720 (VB), Processo 905660684 (VB), Processo 501511720 (VB) e Processo 934170932 (VB HOME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916449750 (VB), Processo 919680496 (VB) e Processo 933694547 (VB SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído, do item "Demonstração de produtos [da classe 35]" da especificação de serviços, o trecho "[da class