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Teor da publicação

Substituídos, na especificação, os itens “Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento”, “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários” e “Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino” por “organização de atividades de lazer e entretenimento” “apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários” e “serviços de ensino”, tendo em vista a natureza jurídica do requerente. Incluída a ressalva “[venda de bilhetes de loteria]” após o item “Operação de loterias” conforme item 5.4.6 do Manual de Marcas.