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Revista da Propriedade Industrial, 15 de setembro de 2026

CREPER

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2906, 15 de setembro de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
938567632
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Tendo em vista que nem todos os cotitulares outorgam poderes de representação ao mesmo procurador/cotitular, apresente documento de comprovação de prática conjunta devidamente assinado por todos os cotitulares. Esse documento deve ter data anterior àquela da petição inicial ou conter cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados. Se quiser utilize o modelo a seguir : "Os cotitulares do presente pedido de registro de marca, abaixo identificados, declaram, em atendimento ao disposto no art. 57 da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, que este ato é praticado em ciência mútua e comum acordo, possuindo validade jurídica e produzindo efeitos legais, sendo ratificados eventuais atos anteriormente praticados junto a este processo”.

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Sobre a marca

Titular
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
06.352.421/0001-68
Data de depósito
31 de março de 2025
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2906ExigênciaEsta publicação15/09/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2832Publicação15/04/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)