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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932037879 (PÉROLA BEAUTY), 933568304 (PÉROLA JÓIAS), 933830203 (PÉROLA), 931010608 (PÉROLA GRUPO), 931012341 (PRODUTOS PÉROLA CRISTAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923979930 (HP HOTEL PÉROLA), Processo 930393112 (Pérolla Moda Feminina), Processo 926638742 (PÉROLA COSMÉTICOS) e Processo 929883470 (PÉROLA FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;