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Revista da Propriedade Industrial, 15 de setembro de 2026

OAB SISTEMATIZADA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2906, 15 de setembro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

OAB SISTEMATIZADA
Processo INPI
931018510
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz a sigla ou designação de entidade autônoma regulamentadora/fiscalizadora de classe “OAB”, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906123305 (OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), Processo 908080689 (OAB CONSELHO FEDERAL ENA) e Processo 906123364 (OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).

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Sobre a marca

Titular
E. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
J. B. (pessoa física)
Data de depósito
4 de julho de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2906IndeferimentoEsta publicação15/09/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2757Oposição07/11/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2742Publicação25/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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