AGRO-SOL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260222271 (13/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória proposta por DTI SEMENTES S.A. em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de SEMENTES AGRO SOL LTDA., em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5073126-18.2026.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.019915/2026-15), objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou a nulidade do registro nº 825506050, referente à marca mista ?AGRO-SOL SEMENTES?, destinada a assinalar produtos da NCL(8) 31, e do ato que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 918013399, referente à marca ?AGROSOL?, também para produtos da NCL(11) 31
Sobre a marca
- Titular
- DTI SEMENTES S.A.
- 22.755.760/0001-41
- Procurador ou escritório
- Dannemann Siemsen
- Data de depósito
- 20 de agosto de 2019
- Classe de Nice
- Classe 31
Histórico de despachos
10- RPI nº 2906JudicialEsta publicação15/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestamento do exame de mérito
Deferimento da petição
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)