AGRO-SOL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260222271 (13/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória proposta por DTI SEMENTES S.A. em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de SEMENTES AGRO SOL LTDA., em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5073126-18.2026.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.019915/2026-15), objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou a nulidade do registro nº 825506050, referente à marca mista ?AGRO-SOL SEMENTES?, destinada a assinalar produtos da NCL(8) 31, e do ato que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 918013399, referente à marca ?AGROSOL?, também para produtos da NCL(11) 31

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220537384 (02/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DTI SEMENTES S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220537384 (02/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DTI SEMENTES S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Sobrestadores:Petição 850230081811 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828790710 (SEMENTES AGROSOL)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220537384 (02/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DTI SEMENTES S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828790710 (SEMENTES AGROSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 828790710 (SEMENTES AGROSOL)

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200130844 (13/05/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): DTI SEMENTES S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)