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Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026

STARGATE INTELIGÊCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG)

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

STARGATE INTELIGÊCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG)
Processo INPI
940993201
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra audiovisual, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Foi excluído da especificação o seguinte item ?SERVIÇO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG)? por não pertencer à classe requerida e excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? o trecho ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade representação de classe, d

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Sobre a marca

Titular
C. T. (pessoa física)
Procurador ou escritório
C. S. (pessoa física)
Data de depósito
9 de setembro de 2025
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2905IndeferimentoEsta publicação08/09/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2890Exigência26/05/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2889Trâmite prioritário19/05/2026

    Petição de trâmite prioritário atendida

  4. RPI nº 2871Oposição13/01/2026

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2857Publicação07/10/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)