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Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026

ASI ASSOCIAÇÃO SERRA DO ITAQUERI

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI
938560484
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade coletiva. Atente que o requerente tem que ser entidade coletiva e pode ou não prestar os serviços especificados, mas associados/membros da entidade devem efetivamente prestar os perodutos/serviços constantes da especificação do pedido de registro. Dessa forma reapresente a petição inicial com o Regulamento de Utilização (RU) da marca, cujo modelo,de uso facultativo, pode ser encontrado no Manual de Marcas, e que deverá conter: I ? descrição dapessoa jurídica requerente (que forçosamente tem que ser entidade coletiva), indicando sua qualificação,objeto social, endereço e pessoas físicas ou jurídicas autorizadas a representá-la; II ? condições para eventual desistência do pedido de registro ou renúncia, parcial ou total, do registro da marca; III ?requisitos necessários para a afiliação à

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Sobre a marca

Titular
ASSOCIAÇÃO RIO DA PEDRA DORMENTE
37.706.582/0001-36
Procurador ou escritório
IMPERATUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Data de depósito
31 de março de 2025
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2905ExigênciaEsta publicação08/09/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2832Publicação15/04/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)