REDE BAHIA tv santa cruz

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908383681 (REDE BAHIA DE COMUNICAÇÃO), Processo 823249832 (REDE BAHIA), Processo 909448329 (REDE BAHIA DE TELEVISÃO), Processo 902058061 (REDE BAHIA FM DE RÁDIOS), Processo 904835294 (RBC - REDE BAHIA DE COMUNICAÇÃO) e Processo 902058118 (REDE BAHIA DE RÁDIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;