AEGEAHUB

Teor da publicação

Excluído dos itens da especificação, ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais" e "Serviços prestados por órgão fiscalizador da profissão, a saber, avaliação de serviços profissionais, no intuito de medir a conformidade destes serviços às normas profissionais vigentes?, os trechos ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,... e "Serviços prestados por órgão fiscalizador da profissão, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical ou órgão fiscalizador da profissão. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.