Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026
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O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Recurso providoRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026MistaPara solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instânciaClasse 42
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
Protocolo: 850240670009 (22/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 22.503.162 ANTONIO CLAUDIO VIANA GOMES
Sobre a marca
- Titular
- 22.503.162 ANTONIO CLAUDIO VIANA GOMES
- 22.503.162/0001-85
- Data de depósito
- 1 de junho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 42
Histórico de despachos
4- RPI nº 2905Recurso providoEsta publicação08/09/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)