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Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026

Ateliê Mães e Filhas

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026MistaConcessão de registroClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
913613290
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220003046 (18/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por A. MARIANO DA SILVA - ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BERENICE MARTINS DE FREITAS, perante o Juízo da 11ª Vara Federal de Curitiba/PR, sob o nº 5009091-60.2022.4.04.7000 [processo INPI nº 52402.002772/2022-71], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 913613290, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 913613290.

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

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Sobre a marca

Titular
A. MARIANO DA SILVA - ME
28.227.236/0001-84
Data de depósito
24 de outubro de 2017
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2907Registro22/09/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2905JudicialEsta publicação08/09/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2905Deferimento08/09/2026

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2676Judicial19/04/2022

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2610Recurso negado12/01/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  6. RPI nº 2512Recurso26/02/2019

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2497Indeferimento13/11/2018

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2446Publicação21/11/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)