Ateliê Mães e Filhas
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220003046 (18/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por A. MARIANO DA SILVA - ME em face deste INPI, em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba (TRF4), sob o n.º 5009091-60.2022.4.04.7000 (INPI n.º 52402.002772/2022-71). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo ?seja declarada a nulidade da decisão de indeferimento do registro da marca da Autora em virtude de vício no motivo do ato praticado?, devendo este INPI ser instado a ?... realizar o registro da marca Ateliê Mães e Filhas, conferindo-lhe, após pagamento das taxas devidas, o certificado de registro da marca nos termos da lei?.
Sobre a marca
- Titular
- A. MARIANO DA SILVA - ME
- 28.227.236/0001-84
- Data de depósito
- 24 de outubro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
8Concessão de registro
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento do pedido
- RPI nº 2676JudicialEsta publicação19/04/2022
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)