Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026

SPARTA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: notificação de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 18

Sinal publicado

Processo INPI: 910194874
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS338

Notificação de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850260322487 (01/07/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KAIPITAN COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM E ACESSORIOS LTDA. Procurador: HORUS PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.

Sobre a marca

Titular: M. H. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito: 28 de outubro de 2015
Classe de Nice: Classe 18

Histórico de despachos

RPI nº 2905CaducidadeEsta publicação08/09/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2580Petição16/06/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2501Registro11/12/2018
Concessão de registro
RPI nº 2496Recurso provido06/11/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2459Recurso20/02/2018
Notificação de recurso
RPI nº 2444Indeferimento07/11/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2341Publicação17/11/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)