VEND

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929881877 (VEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Implantação de programa de controle de qualidade [gestão empresarial]" foi excluído da listagem de serviços assinalados, uma vez que tal definição é ambígua e poderia se enquadrar em mais de uma classe de serviços.