PINK HAIR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926331388 (PINK Esmalteria) e Processo 927074451 (PINK Store Make Up e Acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência cumprida tempestiva e satisfatoriamente. Especificação alterada para "Assessoria, consultoria e informação sobre beleza; Serviços de salões de beleza", na NCL(12)44.