Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

Sr. M

Andamento publicado na Revista. O ato publicado nesta edição: requerimento não provido (mantida a concessão).

DespachoRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI: 921098197
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Despacho

Andamento publicado na Revista.

Teor da publicação

Protocolo: 850230509701 (20/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.

Sobre a marca

Titular: MICHAEL CAMARA DOS SANTOS 31404622802; 23.412.181/0001-69
Data de depósito: 22 de outubro de 2020
Classe de Nice: Classe 03

Histórico de despachos

RPI nº 2903DespachoEsta publicação25/08/2026
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2762Nulidade12/12/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2749Petição12/09/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2729Registro25/04/2023
Concessão de registro
RPI nº 2726Recurso provido04/04/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2691Recurso02/08/2022
Notificação de recurso
RPI nº 2676Indeferimento19/04/2022
Indeferimento do pedido
RPI nº 2620Oposição23/03/2021
Notificação de oposição
RPI nº 2607Publicação22/12/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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