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Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

ELEVE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI
918071585
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220008615 (26/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 50167808320214047003? 02ª VF/Maringa - Processo INPI n. 52402.005844/2022-31. A ação em referência visava a anulação do registro de marca n° 918071585 e transitou em julgado. A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE, devendo ser ANULADO o ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 918071585 na Classe 09, de titularidade da empresa ré TOTVS S.A., referente à marca "ELEVE".

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Sobre a marca

Titular
TOTVS S.A.
53.113.791/0001-22
Procurador ou escritório
Splaw Sociedade de Advogados
Data de depósito
28 de agosto de 2019
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2692Judicial09/08/2022

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2570Registro07/04/2020

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2566Deferimento10/03/2020

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2541Publicação17/09/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)