Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

ADRIANA BOMBONS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 900503114
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260330331 (05/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRAGA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA Procurador: LUIS CARLOS CHILANTI Detalhes do despacho:Apresente documento de cessão em que o cedente seja o atual titular da marca, cadastrado no banco de dados do INPI. Cumpra esta exigência com código de serviço 340.

Sobre a marca

Titular: ZAGO E PUERTAS LTDA; 07.046.492/0001-03
Procurador ou escritório: T. C. (pessoa física)
Data de depósito: 18 de setembro de 2007
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2903ExigênciaEsta publicação25/08/2026
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2888Caducidade12/05/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2428Registro18/07/2017
Concessão de registro
RPI nº 2423Recurso provido13/06/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2053Recurso11/05/2010
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2023Indeferimento13/10/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1918Publicação09/10/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.