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Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026

FRANCISCO VIANA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026NominativaPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)Classe 35

Sinal publicado

FRANCISCO VIANA
Processo INPI
942017161
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260363036 (21/07/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Direito de precedência ao registro (3020.6) Requerente: FRANCISCO VIANA BEZERRA Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória da modalidade de trâmite prioritário requerida em conformidade com o disposto na Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI. Na petição de trâmite prioritário, a requerente solicita a priorização do exame, mas não aponta nenhum processo ao qual tenha apresentado oposição ou que tenha sido objeto de oposição.

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Sobre a marca

Titular
FRANCISCO VIANA BEZERRA
28.356.956/0001-40
Procurador ou escritório
Esparta Marcas e Patentes
Data de depósito
27 de novembro de 2025
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2902ExigênciaEsta publicação18/08/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2868Publicação23/12/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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