Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026
eco-sil
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
PetiçãoRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)Classe 19
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260185027 (20/04/2026) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TINTAS DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação a petição de oposição.
Sobre a marca
- Titular
- TINTAS DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 69.278.661/0001-80
- Procurador ou escritório
- C. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 22 de agosto de 2025
- Classe de Nice
- Classe 19
Histórico de despachos
3- RPI nº 2902PetiçãoEsta publicação18/08/2026
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)