Forno Rosso Pizza & Beer

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915042010 (ROSSO BURGUER SINCE 2017), Processo 909854572 (ROSSO COZINHA REGIONAL Chef Alysson Müller) e Processo 932277640 (Rosso Cozinha do Mar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;