CASTANHA DE CAJU ASA BRANCA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934293023 (ASAS BRANCAS), Processo 931473101 (Grupo Asa Branca Comunicação), Processo 934277451 (TV ASA BRANCA), Processo 934209618 (Asa Branca Alagoas), Processo 913352438 (TV ASA BRANCA) e Processo 931467870 (Grupo Asa Branca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;