Metamorfose Erica Souza

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: M & J METAMORFOSE (933709013). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931358370 (STUDIO METAMORFOSE JACQ CARVALHO), Processo 916538095 (M METAMORFOSE HAIR INSTITUTO DE BELEZA), Processo 923574212 (Programa Metamorfose - OxyFrozen), Processo 917497236 (METAMORFOZZI DRINA DIAS) e Processo 934735921 (Bronze Metamorfose). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;