RÁDIO CIDADE FM NC - MG

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932432557 (RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS), 934077134(Rádio Cidade 93.1 FM) e 934076561 (HF NEWS Rádio Cidade 93.1 FM).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922884773 (RÁDIO CIDADE - REDE BRASIL), Processo 922885133 (RÁDIO CIDADE FM - REDE BRASIL), Processo 922884676 (RÁDIO CIDADE BRASIL) e Processo 922884978 (RÁDIO CIDADE FM - BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação tocante a rep