PORTÃO DE CAMBUÍ

Teor da publicação

Excluídas as recorrências de "fabricação de", uma vez que, para fins de classificação, a produção ou fabricação de um produto somente é considerada como um serviço nos casos em que ela for feita a pedido de terceiro, mediante sua solicitação e de acordo com suas especificações; do contrário, é considerada o próprio produto. Alterada a Classe da NCL(12)40 para a NCL(12)30, para adequação ao constante na especificação. Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir da especificação, de modo a melhor adequá-lo e delimitá-lo à Classe: "doces (incluídos nesta classe)".