BIONATTIVA COSMÉTICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914386042 (BIONATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os serviços "Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal", não pertencentes à classe requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.