Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026
EVA MINELLA
O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em processo).
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
Anulada exigência de mérito publicada na RPI 2900, de 04/08/2026, tendo em vista erro formal, a saber, inobservância de declaração apresentada na petição de pedido de registro de marca.
Sobre a marca
Histórico de despachos
5Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2902Despacho anuladoEsta publicação18/08/2026
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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