EVA SEEDS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911988408 (EVA), Processo 827595514 (EVA), Processo 905082893 (EVA), Processo 911988173 (EVA), Processo 911988190 (EVA), Processo 827595506 (EVA) e Processo 911988211 (EVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;