Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026

TT

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).

Recurso negadoRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Processo INPI: 930322355
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240641827 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 829710531 (TT TOP TRIBO), Processo 822612542 (TT TESETEC TECNOLOGIAS SOLUÇÕES) e Processo 920283632 (TT Total teen).

Sobre a marca

Titular: A. O. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes
Data de depósito: 5 de maio de 2023
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2902Recurso negadoEsta publicação18/08/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2820Recurso21/01/2025
Notificação de recurso
RPI nº 2806Petição15/10/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2805Indeferimento08/10/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2734Publicação30/05/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)