TT

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240641827 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 829710531 (TT TOP TRIBO), Processo 822612542 (TT TESETEC TECNOLOGIAS SOLUÇÕES) e Processo 920283632 (TT Total teen).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240641827 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240435940 (26/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Cedente: REGINALDO PEREIRA SANTOS [BR] Cessionário: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829710531 (TT TOP TRIBO), Processo 822612542 (TT TESETEC TECNOLOGIAS SOLUÇÕES), Processo 840618751 (tt THOMAS TRENT), Processo 903205980 (TT aG.baG), Processo 904171442 (TT BAGATT) e Processo 920283632 (TT Total teen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)